Resistência: aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista

Vivemos um tempo de ataques intensos à classe trabalhadora. Se não há novidade nisso, porque o capital nunca deixou os explorados descansarem, é certo também que seus ataques assumem formas diferentes, ainda mais cruéis, em cada situação histórica. Por conta disso, cada nova onda de ataques torna ainda mais intensas as nossas lutas e, de certo modo, também as nossas carências. Entre elas, a carência de profissionais, nos seus diversos setores, dispostos a se engajar nas lutas de seu tempo, utilizando da maneira mais precisa e efetiva os instrumentos que estão ao seu alcance.

Todas as vozes aqui reunidas afirmam, a seu modo, que o sofrimento da classe trabalhadora não pode ter sido em vão. E mais: afirmam também que, caso se concretize o “futuro” que o capital deseja aos trabalhadores, todo sofrimento já enfrentado parecerá ter sido pouco. É contra esse horizonte terrível que estes textos se insurgem. Conciliando o melhor domínio da técnica jurídica e o vigor militante de que sempre foi feita a história do Direito do Trabalho, Resistência: aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista já nasce como uma ferramenta indispensável e de uso imediato para a luta contra os efeitos nefastos da Lei 13.467/2017, essa espécie de “cavalo de Tróia” que, sob a capa “modernizadora” da chamada “reforma trabalhista”, na verdade, carrega em si a desfiguração completa da proteção social definida até então na CLT e, num só golpe, tenta inviabilizar o acesso ao conjunto dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal. É disso que se trata: essa “reforma” vai muito além de mudar as regras de um ou outro contrato de trabalho. O que está em jogo é a precarização da vida já tão precária da classe trabalhadora brasileira, impedindo-a de almejar mais que a sobrevivência rasteira, dura e incerta que o capital lhe reserva.

Resistência, portanto, não é um livro para ser lido e colocado na estante, longe dos novos conflitos que os trabalhadores enfrentarão a partir de agora. É um livro vivo, um livro para ser lido e relido e carregado para todos os lados. Um livro a ser reescrito pelos seus leitores diante de cada ofensa aos direitos dos trabalhadores. Um livro para ser multiplicado pela ação combativa de todos aqueles e todas aquelas que entendem a importância dos direitos sociais. E que não aceitam que a vida dos trabalhadores e trabalhadoras seja apenas um pequeno detalhe a ser atropelado na busca pelo lucro sem fim. Enquanto existirem trabalhadores, haverá resistência. E ela passa por este livro.

Tarso de Melo

Jorge Souto Maior

Valdete Souto Severo