Reforma empresarial da educação, A – nova direita, velhas ideias

Este livro é escrito em um momento em que as ideias neoliberais retornam ao cenário brasileiro com força; ele procura caracterizar as origens das reformas empresariais da educação em curso no Brasil, aceleradas após 2016, mostrando que elas são dependentes de uma concepção de educação baseada na defesa do livre mercado (Hayek, Mises, Friedman e Buchanan).

Este conceito de sociedade entende que a qualidade da educação depende da inserção das escolas, professores e estudantes em um mercado concorrencial, do qual ela emergiria, então, sem interferência do Estado. Deriva daí o conjunto de recomendações que propõe privatizar a educação (por terceirização e/ou vouchers) e instalar processos de padronização da educação através da dinâmica entre bases nacionais comum curriculares, sistemas de avaliação baseados em testes censitários e responsabilização meritocrática, como indutores da inserção da educação no mercado.

Depois de caracterizar o movimento da reforma empresarial, são apresentados dados evidenciando que os efeitos negativos destas políticas nas escolas, no magistério e nos estudantes não autorizam, do ponto de vista ético, sua aplicação nos sistemas de ensino, inclusive porque elas impedem o desenvolvimento de outras formas mais promissoras de se mudar a escola pública e favorecem a estagnação de sua qualidade. Finalmente são apontados elementos para uma política alternativa e um programa para a resistência.

Luiz Carlos de Freitas