O marxismo de Manuel Mora Valverde

Grande orador, advogado e fundador do Partido Comunista Costarricense – pelo qual foi deputado –, compreende a revolução como um processo de transformações institucionais a serem conduzidas cientificamente com base na realidade dos trabalhadores

Por Abel Cassol *

MORA Valverde, Manuel (costarriquenho; São José, 1909 – São José, 1994

1 – Vida e práxis política

Manuel Mora Valverde é um dos principais lutadores sociais e pensadores políticos costarriquenhos do século XX. Foi uma referência para a formação política comunista caribenha e um destacado advogado. Nascido em uma família de classe média – ilustrada, porém empobrecida –, e primogênito de doze irmãos, recebeu desde cedo a influência do pai – o mestre-de-obras e dirigente operário José Rafael Mora Zuñiga –, tendo contato com atividades políticas e lutas sociais dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, herdou da mãe, Lydia Valverde, o espírito acadêmico e o interesse pelo conhecimento do mundo e das pessoas, ambos traços marcantes de sua personalidade ao longo da vida.

Ainda criança teve que enfrentar, acompanhado da família, o exílio de seu pai na Nicarágua, após a casa em que residia ser alvo de um atentado; naquela época, a Costa Rica era governada por Alfredo Gonzáles Flores (1914-1917), um amigo do pai, que acabou sendo deposto por um golpe militar. No exílio, Manuel vê o progenitor organizar operários em grupos armados, de resistência e combate, contra o regime ditatorial imposto. Outro fato marcante do período é a morte de duas de suas irmãs, em virtude da falta de recursos da família para tratamento médico. Esses eventos despertarão no jovem Mora um senso de justiça e igualdade que perdurará por toda sua trajetória política, acadêmica e intelectual.

Fez seus estudos primários na Escola Juan Rudín, e secundários no Liceu de Costa Rica, período no qual foi colega de Mario Echandi Jiménez (futuro presidente entre 1958 e 1962). Obteve tanto êxito na formação secundária que, após finalizá-la, o Ministério da Educação lhe ofereceu uma bolsa para que estudasse Matemática na França, convite por ele recusado.

Iniciou sua atividade política com apenas 15 anos, quando começou a participar de reuniões da Liga Anti-Imperialista da Costa Rica, vinculada à Internacional Comunista e braço local da Liga Anti-Imperialista das Américas, coletivo formado à época por destacados intelectuais e ativistas nacionais, tais como Carmen Lyra, Carlos Luís Sáenz, Rómulo Betancourt e outros. Tais influências fizeram com que o jovem Mora participasse de associações antifascistas e de coletivos progressistas, tais como a Associação Revolucionária de Cultura Operária (ARCO), na qual ingressa em 1929. Esse processo de formação política e de luta social na juventude culminará com sua relevante participação na fundação, junto a um grupo de operários e estudantes, do Partido Comunista Costarricense (PCC), em 1931.

Por este tempo, ingressa na Escola Nacional de Direito, instituição na qual obtém o título de bacharel, em 1940, iniciando sua carreira profissional como advogado.

Em 1934, o recém-criado Partido Comunista organizou e mobilizou cerca de 10 mil trabalhadores rurais da região atlântica do país em torno da luta por melhores condições de trabalho na produção bananeira. Esse episódio, historicamente conhecido como Huelga bananera [Greve bananeira], é considerado a primeira ação coletiva proletária, na Costa Rica, contra uma empresa estadunidense – a famosa United Fruit.

Nas eleições desse mesmo ano, Mora, ainda estudante de Direito e com só 25 anos, foi eleito um dos primeiros deputados comunistas do país, cargo para o qual será reeleito até 1948, quando eclode a Guerra Civil (que duraria de março a abril deste ano). Nesse período, ele sobressaiu como um excepcional orador, sempre pautando seus discursos e ações pela defesa dos trabalhadores, em especial os desempregados e pobres, e denunciando os privilégios da elite agrária nacional e suas relações com o imperialismo. Foi também responsável pela organização de quatro periódicos revolucionários nacionais, voltados ao fortalecimento da educação dos trabalhadores pobres, à difusão dos ideais comunistas e à mobilização social das massas: La Revolución (1929-1931), Trabajo (1931-1948), Adelante (1953-1961), e Libertad (1961-1993).

Em 1940, com o avanço do nazismo na Europa, Mora foi a principal figura da estratégia de ampliação de alianças, desenvolvida pelo Partido Comunista, com vistas a garantir a defesa das liberdades democráticas e dos interesses nacionais frente ao imperialismo. No plano local, a pressão por reformas sociais e econômicas – exercida por movimentos organizados pelos comunistas, tais como o Comité Sindical de Enlace e a Unión Nacional Campesina – também repercutirá na consolidação de tais alianças. Esse processo envolverá um acordo entre comunistas, setores progressistas da Igreja Católica e o governo de Calderón Guardia (1940-1944), resultando na modernização da institucionalidade estatal e na democratização das leis nacionais; uma espécie de “revolução jurídica sem sangue”, que promoverá a incorporação de garantias sociais na Carta Magna, a promulgação do Código de Trabalho Nacional, e criará a Caixa Nacional de Seguro Social. Um dos aspectos mais destacados dessas alianças foi a mudança de nome do Partido Comunista, que passa a se chamar Vanguarda Popular, com o objetivo de incorporar aos seus quadros cidadãos e políticos vinculados à Igreja Católica – os quais rejeitavam a denominação “comunista”, ainda que partilhassem de muitas de suas ideias.

Em 1948, o não reconhecimento das eleições nacionais, por parte das elites tradicionais costarriquenhas, resultará no conflito referido – a Guerra Civil do país –, o que provocará o exílio de Mora no México (até 1950).

Todavia, mesmo exilado, o marxista terá papel central no armistício (acordado ainda em 1948), sendo um dos negociadores do Pacto de Ochomogo, assinado em território costarriquenho (17 de abril), pelo próprio Mora e José Figueres Ferrer (líder do conservador Ejército de Liberación Nacional), sob o testemunho do padre Benjamin Nuñez Vargas. Apesar de tal acordo ter representado a manutenção das conquistas sociais alcançadas, ele não será cumprido pela junta de governo estabelecida, dominada pelas classes dominantes; assim, na Constituição de 1949, o Partido Comunista será posto na ilegalidade – gesto que resultará em perseguições, prisões e assassinatos de líderes socialistas, operários e camponeses. Somente em 1975, o PCC voltará à legalidade.

Nos anos 1980, Manuel Mora, terá papel destacado na geopolítica regional, participando da mediação nas negociações de acordos de paz, em El Salvador e na Guatemala, e do impedimento da invasão estadunidense à Nicarágua.

Já octogenário, em 1993, lhe foi outorgado o Premio Rodrigo Facio, da Universidad de Costa Rica; e no ano seguinte a Universidad Estatal a Distancia de Costa Rica (UNED) lhe concedeu o título de Doutor Honoris Causa.

Manuel Mora Valverde faleceu no fim de 1994 – sendo homenageado pela Assembleia Legislativa de seu país com o título de Benemérito de la Patria, uma das principais distinções nacionais.

2 – Contribuições ao marxismo

Para além da profícua atividade política pautada pela defesa dos trabalhadores e pela busca de justiça social, Manuel Mora possui uma contribuição essencial ao debate marxista, ao propor aquilo que ele mesmo definiu como sendo o “comunismo a la tica” (sendo “tico” uma denominação coloquial de gentilício, sinônimo de “costarriquenho”).

Diferentemente dos demais países da América Central, na Costa Rica o comunismo conseguiu se estabelecer, pautando-se em uma característica que se tornou própria da política local: a visão de que os conflitos sociais deveriam ser enfrentados por meio de acordos institucionais e legais. A ação política nacional, portanto, possui um caráter reformista bastante peculiar, tendência que o Partido Comunista vai reproduzir, na medida em que amplia sua representação, a partir da metade dos anos 1930.

Mora é tido como um representante da corrente marxista conhecida como humanista radical – sendo próximo a autores como José Carlos Mariátegui, Fidel Castro, Ernesto Che Guevara, Fernando de los Ríos e, mais recentemente, Pablo Guadarrama González. Pleiteia acima de tudo a centralidade do ser humano (humanismo) como o fim último da teoria e ações políticas socialistas. Afasta-se, assim, das correntes estruturalistas do marxismo – que põem ênfase nos mecanismos estruturais da sociedade, reduzindo a importância da práxis revolucionária.

O autor foi muito influenciado pelos escritos do “jovem Marx” (anteriores a 1848), pelas teorias sociais progressistas da Igreja Católica, e também pelas contribuições de Lênin – especialmente suas interpretações sobre a necessidade de compreendermos cientificamente as exigências do desenvolvimento da vida material da sociedade, porém sem que nos apartemos da vida real e dos interesses da classe trabalhadora e das massas populares.

A partir da absorção e análise desse debate internacional do pensamento revolucionário, Mora desenvolve uma interpretação própria do caso costarriquenho, a partir das especificidades de sua nação. A trajetória de sua concepção marxista está assentada na busca por compreender a política como uma sucessão de processos que surgem da realidade. O autor considera a sociedade dentro do marco das possibilidades de um país ou região – e no caso da Costa Rica, acaba por orientar sua ação para o parlamentarismo e o ajuste das estruturas partidárias.

Um dos conceitos centrais que ele problematiza é o de Estado; reformula a teoria do Estado, a partir da tradição marxista, para explicitar os mecanismos de dominação e as possíveis alternativas para sua superação e alcance da mudança social. Ou seja, para Mora, é na compreensão objetiva da dominação, que se encontram as possibilidades de avaliação dos seus mecanismos e características, bem como as estratégias viáveis para a superação dessa situação. Nesse sentido, as disputas em torno da natureza do Estado capitalista não podem se descolar das estratégias e táticas da ação política com que se pretende enfrentar este Estado – e, mais do que isso, subvertê-lo. Entende que é somente pela via revolucionária que esse processo de transformação social poderá ser alcançado.

Porém, o componente revolucionário reivindicado por Mora possui um significado mais reformista que propriamente disruptivo. Apesar de reconhecer a centralidade da revolução, o marxista defende que este processo deve ser conduzido a partir de instâncias legais e transformações institucionais – enquanto caminhos para a construção socialista. Isto é, entende que o Estado deve ser uma ferramenta de desenvolvimento dos mecanismos necessários para amainar os desequilíbrios e as desigualdades – em um processo que conduziria a nação ao socialismo.

É esse caráter reformista do marxismo de Mora que comporá sua teoria e prática política – guiadas pela noção de comunismo a la tica: uma práxis política propriamente costarriquenha, que tem na reforma do Estado (via aumento do regramento social jurídico, em favor dos trabalhadores) seu principal mecanismo de atuação.

Cabe ressaltar que essa natureza reformista do seu pensamento marxista será criticada por alguns analistas, que classificarão sua proposta como sendo um “socialismo colonizado”. Contudo, faz-se necessário contextualizar o período histórico em que Mora produziu sua análise, no qual a II Guerra Mundial e a Guerra Fria eram elementos centrais que delimitavam as possibilidades locais de luta e ação política transformadora – especialmente na centro-americana Costa Rica, sempre sujeita a uma pesada influência imperialista estadunidense.

Desta forma, Mora se apoiou em um conjunto de princípios marxistas e leninistas – mas de modo não rígido, adaptando-os à realidade local e regional, a partir da qual os mobilizava. Sua corrente de pensamento se expressou na reforma do Estado nacional da década de 1940,

a qual, sob a influência fundamental de Mora, colocou o ser humano no centro do debate político – aprovando normas e leis que modernizaram e democratizaram o país.

Por fim, cabe dizer que Manuel Mora é reconhecido como o responsável por elevar a política costarriquense à categoria de ciência. Com efeito, ao orientar sua ação política pelo materialismo histórico – enquanto posição também epistemológica –, ele entende que a origem das ideias socialistas, das concepções sociais e das teorias políticas devem ser buscadas cientificamente: na vida material da sociedade, e especialmente na realidade dos trabalhadores e da população menos favorecida.

3 – Comentário sobre a obra

Manuel Mora Valverde não foi um teórico marxista que tenha se dedicado especialmente à escrita ou ao desenvolvimento de estudos acadêmicos. Sua obra já publicada se resume a discursos (que foram transcritos) proferidos no Parlamento, durante o período no qual era deputado; e a alguns artigos em periódicos locais e regionais. A importância de tais textos está na sua capacidade de articular uma interpretação das vicissitudes nacionais, com uma atuação política e pragmática do Partido Comunista. Nesse sentido, uma notável contribuição do autor ao pensamento marxista é o fato de ter analisado a atualidade, na qual estava inserido, a partir das considerações do processo sócio-histórico formador desta atualidade; e então, a partir dessa dimensão processual, ter daí derivado e proposto estratégias e caminhos de ação política prática em favor dos operários e camponeses.

Grande parte das suas contribuições teóricas – discursos políticos e textos de conjuntura – tem como preocupação essencial inserir o caso costarriquense no interior do debate revolucionário internacional, especialmente através da discussão sobre o imperialismo. Tais textos, entretanto, são também permeados por denúncias em relação às condições sociais precárias de seus compatriotas, bem como pela defesa da necessidade da democracia e da centralidade dos ideais revolucionários para a construção de uma nova Costa Rica.

Dentre a bibliografia do autor, o livro mais conhecido é Discursos 1934-1979 (São José: Presbere, 1980), disponível também em edição digital (São José: Imprenta Nacional, 2013). Trata-se de um compilado da sua atuação política e revolucionária – discursos que abrangem um panorama de suas ideias gerais (aqui resumidamente apresentadas). É possível separar estes textos em três grandes momentos anteriores a 1945, e dois posteriores.

Em seus discursos políticos de 1937-1938, ele destaca a necessidade de desenvolver um comunismo próprio para sua nação, voltado para as necessidades culturais e econômicas da Costa Rica. Da mesma forma, relaciona essa leitura política própria a ações práticas. Para tanto, afirma a necessidade de garantia da ordem democrática (refutando o viés revolucionário do PCC): um processo em que a luta social seja por reformas legais em favor tanto dos operários (por exemplo com o aumento do salário-mínimo), como dos camponeses (com o estabelecimento de políticas agrícolas de terra e crédito). Nesta época, o PCC estava ampliando sua institucionalidade, de modo que Mora enxerga, então, a necessidade de uma prática parlamentar ativa, em favor das classes trabalhadoras e da democracia.

Dentre suas principais declarações desse período, destacam-se as que foram reunidas no livro Tres discursos en defensa de la democracia (São José: Impr. La Tribuna, 1937), em que o autor apresenta sua definição de ideal democrático e a relaciona a um conjunto de estratégias pragmáticas de ação política partidária.

Já seus discursos de entre 1939 e 1940 são pautados por denúncias ao avanço do nazifascismo e a suas repercussões locais. É nesse período que Mora evidencia sua tendência ao reformismo, realizando discursos a favor da constituição de alianças democráticas entre setores políticos divergentes – ainda que sob a liderança dos comunistas –, para a garantia de reformas sociais mínimas. “Por la afirmación de nuestra democracia” (Comité Central del Partido Comunista Costarricense, São José, 1939) é seu discurso mais eloquente, no qual reivindica a soberania popular como elemento democrático – inegociável e inalienável – necessário ao avanço das garantias sociais.

Em seu terceiro grande bloco de discursos, que compreende os anos de 1941 a 1944, Mora destaca a necessidade da economia costarriquense desenvolver-se de modo autônomo – livre da influência estadunidense. Propõe e desenvolve um plano econômico comunista assentado na formulação de estratégias de produção e orientação planejada da economia nacional. Reivindica a necessidade de organismos técnicos, o aumento salarial e a atenção às dinâmicas geopolíticas latino-americanas como fatores centrais para a construção de um futuro socialista. Seu discurso “Imperialismo: nuestra soberanía frente al Departamento de Estado” (Partido Comunista Costarricense, São José, 1941) reúne os principais argumentos do autor nesse sentido, denunciando os entraves ao desenvolvimento nacional gerado pela influente presença estrangeira no território costarriquenho.

Por fim, seus discursos do período pós-1945 constituem um conjunto diversificado de temas que, contudo, têm como fio condutor a busca incessante do marxista pela redução das injustiças e desigualdades presentes em sua nação.

As conferências dos anos que precedem a Guerra Civil (de 1948) são marcadas por denúncias e apelos de Mora em favor da democracia e da estabilidade social nacional. Já após o Pacto de Ochomogo, com o conflito apaziguado, seus discursos voltam-se para as necessidades de modernização econômica e social da Costa Rica, ressaltando a necessidade de superação da pobreza e da miséria.

4 – Bibliografia de referência

ARAYA, Germán Chacón. “Manuel Mora Valverde: reflexión sobre su pensamiento político”. Revista Espiga, n. 24, jul-dez. 2012. Disp: www.researchgate.net.

______. “Exilio comunista costarricense en México (1940-1950): el caso de Manuel Mora Valverde”. Repertorio Americano: segunda nueva época, n. 29, jan-dez. 2019.

CRUZ DE LEMOS, V. de la. “Manuel Mora Valverde: facetas de su vida y sus luchas”. Revista Reflexiones, São José, n. 1, v. 31, 1995. Disp: https://revistas.ucr.ac.cr.

JIMÉNEZ, Ivan Molina. “La participación del Partido Comunista de Costa Rica en la década de 1930: el caso de los comicios de 1934”. Historia y Política, n. 13, 2005. Disp: www.cepc.gob.es.

NUÑEZ, Maurício Ramírez. “El pensamiento geopolítico de Manuel Mora Valverde: visión y vigencia en el siglo XXI”. Pro Veritatem, n. 5, 2019. Disp: https://revistas.uia.ac.cr.

Notas

* Abel Cassol é professor de Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Maranhão; graduado em Ciências Sociais e doutor em Sociologia (UFRGS), é pesquisador membro do Grupo de Estudos em Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento (GEPAD/CNPq). Autor de, entre outras obras: Instituições sociais e mercados alimentares tradicionais (UFRGS, 2018).

* Com edição de texto de Joana Coutinho e Yuri Martins-Fontes, este artigo foi originalmente publicado no portal do Núcleo Práxis-USP, sendo um dos verbetes do Dicionário Marxismo na América, obra coletiva coordenada por essa organização; permite-se sua reprodução, sem fins comerciais, desde que citada a fonte (nucleopraxisusp.org) e que seu conteúdo não seja alterado. Sugestões e críticas são bem-vindas: [email protected].