Conselhos e democracia – em busca da socialização e da participação

Os movimentos críticos ao capitalismo – depois do fracasso das revoluções comunistas, bem como do projeto socialdemocrata de uma progressiva moderação e “civilização” do capitalismo –, se defrontam com a dificuldade gerada pela falta de formulações sobre como se poderia instaurar uma sociedade humana, livre e democrática, e quais seriam os passos necessários para isso. Como as revoluções do século 20 terminaram em um domínio autoritário da burocracia de Estado sobre o produtor direto, sobretudo a questão do Estado e da democracia coloca-se no centro das discussões teóricas e políticas. Além disso, diante das experiências com as revoluções do século 20, a relação entre Estado e sociedade, entre reforma e revolução, devem ser repensadas. Nesse sentido, as estruturas e os processos da sociedade civil adquirem um significado particular.

O debate sobre as alternativas sociais tem uma longa tradição, entretanto sempre interrompida e, de quando em quando, relegada ao esquecimento (…). Neste livro, Martorano retoma essas importantes questões, reconstruindo os antigos debates e confrontando-os com novas análises teóricas sobre o Estado, a democracia e a economia. Seu mérito particular consiste em relacionar a elaboração da tradição teórica com as mais novas reflexões críticas sobre a teoria do Estado e da democracia. Ele trata, especialmente, dos problemas da socialização econômica, isto é, da questão de como uma autogestão dos produtores poderia ser factível com a socialização política. Ele aborda ainda o significado da democracia e do Estado e a questão da representação, sobretudo a do(s) partido(s) e dos conselhos.

Luciano Cavini Martorano