Questão Agrária no Brasil, A – V.3 – Programas de reforma agrária: 1946-2003

Este volume, terceiro da coleção, é uma coletânea dos diversos projetos e programas políticos que setores sociais, classes e partidos políticos ofereceram à sociedade brasileira, como interpretação e solução do problema agrário. Durante o período pós-escravidão(1888-1930), com a crise do modelo agroexportador, deu-se início à formação do campesinato brasileiro. O campesinato consolidou-se no século 20 como classe social; e o proletariado rural se proliferou enquanto um contingente social. Surgiram, então, as primeiras demandas elaboradas em forma de teses políticas, nos programas das mais diferentes forças sociais e políticas.

A primeira manifestação real a concluir que o Brasil tinha um grande problema agrário foi realizada pelo PCB, na Constituinte de 1946, e defendida por Luiz Carlos Prestes. Depois, a manifestação programática da igreja católica em defesa da reforma agrária, a partir de uma ótica conservadora, foi feita pelo bispo mineiro de Campana, em 1950. Nos anos de 1960, tivemos o florescimento de inúmeros programas e teses políticas em defesa da reforma agrária. Reproduzimos os principais documentos. Do PTB de Coutinho Cavalcanti ao de Leonel Brizola; das iniciativas do governo Goulart, até o golpe militar, que produziu a primeira lei de reforma agrária: o Estatuto da Terra, de 1964. O debate só foi retomado com o processo de redemocratização do país, quando a Contag, em 1979, aprova teses críticas ao governo militar e se retoma o debate da reforma agrária. Seguiu-se o surgimento dos novos movimentos sociais no campo, entre eles o MST.

Publicamos as teses defendidas por esse movimento na sua fundação, em 1984. Depois, a hegemonia do debate e das ideias em torno do que deveria ser uma reforma agrária foi compartilhada pelo PT e pelo MST. Para evidenciar, publicamos as suas principais propostas: do PT em 1989 e depois em 2002, o que permite ao leitor analisar as mudanças que aconteceram. E do MST, a atualização do documento programático de sua fundação realizada no congresso de 1995. O livro termina com a Carta da Terra, o último documento expressivo da década de 1990, elaborado em 2003, como expressão da vontade unitária de todas as forças sociais que atuam no meio rural brasileiro.

João Pedro Stedile

É economista, membro do coletivo da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), graduado em economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RGS) e pós-graduado pela Universidade Nacional Autônoma do México (Unam). Contribui com diversas articulações internacionais de movimentos sociais, como a Via Campesina, a Assembleia Internacional dos Povos (AIP) e ALBA Movimentos. Autor e coautor de vários livros sobre os movimentos sociais e o direito à terra, como Brava gente (Expressão Popular/Fundação Perseu Abramo), é organizador das coleções Questão Agrária e Experiências históricas de reforma agrária no mundo (Expressão Popular).